Generificação de Marcas Comerciais: Estudo da Metonímia e da Percepção do Léxico em Ementas Judiciais

Orientador: Prof(a). Dr(a). Maria Cecilia de Magalhães Mollica
Páginas: 115

Resumo

O presente trabalho versa sobre como a generificação de marcas se apresenta em um
gênero textual jurídico, a ementa judicial. Na linguística, esse fenômeno é visto como uma
metonímia, classificando-se como produtor-produto. Para o exame aqui proposto, partimos do
viés da semântica cognitiva, segundo a proposta de autores como Lakoff & Johnson (1980),
Fillmore (1982), Langacker (1987) e Kövecses (2006). Uma vez descrita a Teoria da Metáfora
Conceptual (LAKOFF & JOHNSON, 1980), exploramos o tratamento conferido às
metonímias, segundo a taxonomia e a tipologia de Kövecses e Radden (1998) e demais modelos
teóricos que auxiliam na descrição de metonímicos relativos a usos genéricos de marcas
comerciais (CLANKIE, 1999, 2013; GIBBS, 1993, 1994; LANGACKER, 1993; WARREN,
2006; BARCELONA, 2003). Por meio do aporte teórico, 40 dados de ementas judiciais são
observados, buscando caracterizar a natureza dos ditos processos cognitivos viabilizados por
metonímias. Em seguida, a percepção de 65 falantes é aferida quanto ao linguajar jurídico,
incidentalmente examinando o impacto das referidas metonímias, igualmente em excertos de
ementas. A pesquisa corrobora o uso de metonímias em prol da compreensão e da clareza. O
estudo de caso confirma, no mais das vezes, avaliação negativa sobre o linguajar jurídico e
salienta a baixa compreensibilidade. Com efeito, as operações metonímicas garantem que usos
aparentemente informais se manifestem igualmente em um registro escrito forense, devido à
alta incorporação de marcas genéricas à língua.

Palavras-chave: generificação – marcas comerciais – semântica cognitiva – metonímia
– percepção – sociolinguística – gêneros jurídicos – ementas judiciais

ABSTRACT

This research analyzes some generic and genericized trademark usages, especially
bearing in mind ruling summaries, from a cognitive semantics view, in accordance with
Fillmore (1982), Langacker (1987), and Kövecses (2006). At first, a broader understanding of
The Conceptual Metaphor Theory (LAKOFF & JOHNSON, 1980) is required so that
metonymic processes are further explained. Kövecses and Radden’s (1998) taxonomy and
typology are then drawn from with the aim of analyzing 40 samples of producer-product
metonymies involving trademarks (CLANKIE, 1999, 2013) excerpted from several ruling
summaries of Brazilian circuit courts (GIBBS, 1993, 1994; LANGACKER, 1993; WARREN,
2006; BARCELONA, 2003). Following that, a group of 65 speakers has their perception,
beliefs and attitudes tested regarding legal genres, whether they notice generic trademark
metonymies used in rulings, and, if so, how they evaluate them. In conclusion, the research
reaffirms how metonymies are employed for better understanding and clarity. Also, our
language attitudes case study shows that participating speakers have, by and large, a negative
evaluation of legal writings and highlight their low understandability as a prominent feature.
Moreover, given their nature as a ubiquitous cognitive resource, such metonymies and
genericized trademarks prove deeply entrenched in language and enable apparently informal
usages to emerge in a formal written legal genre.

Keywords: Genericization – Trademarks – cognitive semantics – metonymy – attitudes
– beliefs – sociolinguistics – legal genres – judicial ruling summaries

Categorias: Dissertações
Autor: Iuri de Oliveira Sizo Nascimento