Título: A condicionalidade no contrato internacional em inglês
Orientadora: Maria Cecilia Magalhães Mollica
Páginas: 200
Linha de pesquisa:Língua e Sociedade
O contrato internacional em inglês é um instrumento jurídico regido pelos princípios da common law, o direito consuetudinário anglo-saxão baseado em precedentes e não codificado, usado nas transações financeiras e comerciais internacionais e cujo acordo entre as partes se submete a dois ou mais sistemas jurídicos. Como gênero, o contrato é caracterizado por convenções e preferências de uso relativamente estáveis de certas formas e construções lingüísticas desenvolvidas a partir de situações recorrentes e que operam como indício de pertencimento à comunidade jurídica. Este estudo tem um duplo objetivo: investigar o contrato internacional em inglês enquanto gênero escrito da linguagem jurídica em inglês e, particularmente, como a condicionalidade nele se manifesta dentro de uma abordagem multifuncional, compreendendo os domínios textual, sócio-cultural e cognitivo. A hipótese é de que, uma construção condicional if p, reflete o padrão problema-solução do desenvolvimento do texto e assume um valor restrito dependendo da posição de if na frase. Os dados analisados foram extraídos de um único corpus: o PSA – Production Sharing Agreement, Contrato de Produção Compartilhada, um tipo de contrato moderno internacional de petróleo. Os resultados parecem confirmar nossa hipótese e revelam a importância estratégica do uso da condicionalidade como parte da estrutura de expectativas do gênero.